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Motivos de Devolução de Cheque

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Motivos de Devolução de Cheque

 

11 - insuficiência de fundos – 1ª apresentação
12 - insuficiência de fundos - 2ª apresentação
13 - conta encerrada
14 - prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento)
20 - folha de cheque cancelada por solicitação do correntista
21 - contra-ordem ou oposição ao pagamento
22 - divergência ou insuficiência de assinatura
23 - cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei nº 200
24 - bloqueio judicial ou determinação do BACEN
25 - cancelamento de talonário pelo banco sacado
26 - inoperância temporária de transporte
27 - feriado municipal não previsto
28 - contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo
29 - falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista
30 - furto ou roubo de malotes
31 - erro formal de preenchimento
32 - ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação
33 - divergência de endosso
34 - cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato
35 - cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada
36 - cheque emitido com mais de um endosso - Lei nº 9.311/96
37 - registro inconsistente - CEL
40 - moeda inválida
41 - cheque apresentado a banco que não o sacado
42 - cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida
43 - cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução
44 - cheque prescrito
45 - cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária
46 - CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for entregue no prazo devido
47 - CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios
48 - cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário
49 - remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45

 

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