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Impostos e Taxas no Tesouro direto e como declarar no IRPF

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+ IMPOSTOS E TAXAS

- Quais são os impostos que incidem sobre os rendimentos auferidos no Tesouro Direto?

Os impostos cobrados sobre as operações realizadas no Tesouro Direto são os mesmos que incidem sobre as operações de renda fixa: o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto de Renda (IR), que são dependentes do tempo de manutenção dos títulos em carteira, da seguinte maneira:

1) IOF: cobrado com alíquotas regressivas, para resgate da aplicação em menos de 30 dias. As alíquotas se estendem de 96% do rendimento da operação, para um dia de aplicação, declinando até 0 % do rendimento, para 30 dias. (Decreto 6.306, de 14.12.2007)

2) IR: cobrança regressiva, conforme Lei nº 11.033, de 21.12.2004:

1 - 22,5%, em aplicações com prazo de até 180 dias;
2 - 20%, em aplicações com prazo de 181 dias até 360 dias;
3 - 17,5%, em aplicações com prazo de 361 dias até dias;
4 - 15%, em aplicações com prazo acima de 720 dias.

O RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS DEVIDOS É RESPONSABILIDADE DO AGENTE DE CUSTÓDIA. Há incidência de impostos sobre os rendimentos financeiros auferidos quando da venda antecipada, do pagamento de cupom de juros e do vencimento dos títulos.

Os dias para efeito de incidência de imposto de renda são contados a partir da data da compra. 

Para mais detalhes, acesse aqui.

Para mais informações sobre as deduções de impostos efetuadas, contate seu Agente de Custódia. Para acesso aos dados do seu Agente de Custódia, clique aqui.

Se as informações não foram suficientes para sanar sua dúvida, clique aqui para o envio da sua consulta.

 

- Como preencher a declaração de Imposto de Renda?

1 - Para fins de registro na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, os títulos públicos devem ser incluídos no item bens e diretos pelo valor de aquisição (código 45). Quando ocorrer venda, pagamento de juros ou vencimento de títulos, o rendimento líquido deve ser registrado no item Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, uma vez que os rendimentos dos títulos públicos já são tributados na fonte.

2 - De acordo com a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 698/2006, o Informe de Rendimentos Financeiros com relação a títulos públicos deve ser preenchido observadas as instruções a seguir.
Campo 5. Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva.
Linha 2. Com relação às aplicações financeiras de renda fixa, serão informados:
A. os saldos em 31 de dezembro do ano-calendário anterior e em 31 de dezembro do ano-calendário, pelo valor de aquisição dos títulos ou aplicações;
B. o rendimento líquido pago ou creditado no ano-calendário.
Obs.: No caso de cessão, liquidação ou resgates parciais, deverá ser informado o saldo remanescente do valor de aquisição dos títulos ou aplicações

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